UE dá luz verde a novas regras sobre viagens organizadas
Após um longo processo de negociação, a União Europeia deu luz verde às novas regras relativas às viagens organizadas, com novas garantias em caso de incidentes e de comercialização na Internet.
Após um longo processo de negociação, a União Europeia deu luz verde às novas regras relativas às viagens organizadas, com novas garantias em caso de incidentes e de comercialização na Internet.
De acordo com a UE, o regulamento visa reforçar a proteção dos consumidores que compram férias organizadas personalizadas compostas por dois ou mais serviços turísticos. Entre outras coisas, os viajantes serão cobertos pelas garantias de repatriamento em caso de falência de um operador turístico.
A legislação da UE também introduz controlos mais rigorosos sobre as sobretaxas de preço, por exemplo, para as sobretaxas de combustível, que não podem exceder 8%. Se este limite for ultrapassado, o viajante pode rescindir o contrato.
Por outro lado, em caso de circunstâncias “inevitáveis” ou “imprevisíveis”, como catástrofes naturais ou ataques terroristas, que impeçam o viajante de regressar a casa a tempo, o organizador deve pagar até três noites de alojamento em hotel.
Nas reservas feitas através da Internet, os organizadores e retalhistas devem informar claramente os consumidores dos seus direitos na compra de uma viagem organizada. A informação deve incluir o nome de, pelo menos, uma parte responsável e um número de emergência.
Algumas associações de agências de viagens criticaram fortemente o facto de as regras da UE não preverem a inclusão de portais de fornecedores de viagens, especialmente companhias aéreas, que incluem serviços adicionais como alojamento ou serviços de aluguer de automóveis.