As viagens de negócios acolhem com agrado a exclusão da diretiva relativa às viagens organizadas

A Associação Europeia de Agentes de Viagens de Negócios (Gebta) manifestou a sua satisfação com a decisão do Parlamento Europeu de excluir as viagens de negócios geridas da diretiva relativa às viagens combinadas.

 

Na sua votação de 12 de março sobre o relatório de Hans Peter Mayer sobre a diretiva relativa às viagens organizadas, o Parlamento reconhece amplamente as especificidades das viagens de negócios geridas, excluindo-as desta parte da legislação centrada no consumidor.

A Gebta considera esta votação como um passo encorajador no sentido da exclusão total da diretiva tanto das viagens de negócios geridas como das não geridas. A associação recorda que não existe qualquer razão que justifique a aplicação do regulamento, que foi claramente concebido para os consumidores, às transacções entre empresas.

No entanto, subsistem preocupações quanto à possibilidade dada aos Estados-Membros de incluírem as viagens de negócios no âmbito da diretiva. Tais medidas, mesmo aplicadas por uma minoria de países, anulariam os esforços efectuados pelo Parlamento para clarificar o estatuto das viagens de negócios na UE, de acordo com a Gebta Europa. Esta abordagem limitaria igualmente as transacções transfronteiriças e conduziria a uma certa insegurança jurídica, acrescentou.

Para o presidente rotativo da associação de agências, o britânico Ajaya Soda, a diretiva relativa às viagens organizadas é um instrumento importante para proteger os consumidores quando viajam, mas não é adequada para as relações B2B

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